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Em nossa página no facebook – Psicologia Online Curso de Psicologia Online Grátis – recebi a seguinte pergunta de Éder Luiz: “Sobre cura gay: Pesquisei muito e não encontrei alguma referencia de comprovação cientifica de que a homossexualidade não é ou é doença. O resumo do que procurei posso dizer em uma frase: “pouco ou quase nada sobre a Homossexualidade pode-se dizer ainda”. O senhor tem alguma comprovação cientifica a respeito para expor? Em meio aos prós e contras prefiro esperar por um embasamento cientifico para me posicionar”.

Bem, em princípio, confesso que a pergunta me surpreendeu.  Mas como me fez pensar e, do jeito que foi colocada pelo Éder, merece com certeza uma boa resposta. Isto porque a pergunta foi feita de forma clara, demonstra a dúvida sobre o que é certo pensar, e é um questionamento válido, embora, veremos, o problema é mais profundo. Como se diz popularmente, o buraco é mais embaixo.

Esse debate sobre a chamada “Cura Gay” começou com o projeto de intervenção da Comissão de Ética e Justiça no Conselho Federal de Psicologia. Todo Conselho Profissional é regulamentado através de lei e, neste sentido, tem que estar de acordo com a lei para continuar existindo. Até aí tudo bem.

Mas, o deputado chamado João Campos criou um Projeto Legislativo com o intuito de “Sustar a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual”. Agora, vejamos o que diz os referidos parágrafos do Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia:

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

No artigo 3 e 4, lemos que os psicólogos não patologizarão, quer dizer, farão da homossexualidade uma doença mental, uma patologia, uma desordem psíquica. E porque justamente o projeto de lei quer intervir neste aspecto do Código de Ética do Conselho de Psicologia?

Esta seria a primeira pergunta a ser feita. A justificativa no mesmo projeto de João Campos diz: “O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder  regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante  resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em  abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico constitucional”.

Em outras palavras, o Conselho de Ética está nos artigos 3 e 4 restringindo a atuação profissional de psicólogos que querem a chamada Cura Gay. Em resumo, toda esta discussão é apenas isto. O objetivo é fazer com que os psicólogos possam atender gays que queiram mudar de orientação sexual e, neste processo, que a homossexualidade possa sim ser chamada de doença. (Se lermos os artigos do Código de Ética e se lermos o que visa ser sustado, isto ficará claro).

Porém, é aqui que entra a pergunta do Éder Luiz: “Pesquisei muito e não encontrei alguma referencia de comprovação cientifica de que a homossexualidade não é ou é doença”.

Como eu disse no começo, a pergunta me surpreendeu. A formulação dela foi muito interessante. Mas para respondê-la, temos que pensar um pouco sobre a psiquiatria e como se cria e se dá o chamado diagnóstico de uma doença mental.

A história da loucura

Um dos livros mais fascinantes de Foucault, um dos mais importantes filósofos e historiadores franceses do século XX, é o livro A História da Loucura. É um livro muito bom e completo sobre a constituição dos hospícios, manicômios, do surgimento da psiquiatria (área da medicina que se especializa nas doenças mentais). Infelizmente não há tempo nem espaço neste texto para falar sobre o livro de forma detalhada, mas fica a dica para quem quiser se aprofundar no tema.

O importante é notar que existe uma história da loucura, quer dizer, uma história dos tratamentos e uma história da definição do que é uma doença mental e do que é a normalidade.

Pensemos em um exemplo. Imagine que em sua família há alguém que, de tempos em tempos, diz coisas sem sentido, fica sem orientação, esquece dos padrões de comportamento e do que é certo fazer a cada momento. Sem nenhum conhecimento, poderíamos dizer que a pessoa não está bem, que não está normal, que está com um parafuso a menos, ou, como dizemos os alemães, “não está certo da cabeça”.

Ora, quando alguma coisa sai do que é esperado, vamos dizer que não está normal, ou seja, está fora da norma, portanto, é algo anormal. É um problema, é uma doença. E, quando isto acontece, existem perguntas a serem feitas:

– Qual é a causa do problema?

– A causa é hereditária? É genético? (Existem outros problemas do tipo na família)?

– A causa é ambiental ou circunstancial? (Surgiu através de fatores do ambiente)?

– Qual é a qualidade? (O problema é leve, moderado ou grave?)

– Qual é o prognóstico? (O problema vai passar ou será crônico?)

– Qual é a melhor forma de tratamento?

Bem, a partir da resposta a estas perguntas, ao longo dos séculos a psiquiatria foi se desenvolvendo enquanto uma disciplina que responde às perguntas sobre o que é normal, sobre o que é anormal, sobre o que é saúde mental e sobre o que é doença mental. Além disso, a psiquiatria é a área que trata os problemas mentais e tenta dar uma solução para estes distúrbios (o que causa perturbação).

No início do século passado, a psiquiatria era bastante fraca. Tanto era que, por exemplo, quando Jung decidiu se especializar na área seus professores o criticaram. Em princípio, todo o trabalho do psiquiatra era classificar em qual doença o paciente se enquadrava e interná-lo em um hospital psiquiátrico, no chamado hospício. Dentro deste, fazia-se uma série de procedimentos como tratamento com banhos, hipnose, choques elétricos, lobotomia (cortar um pedaço do cérebro). O tratamento, porém, variava de hospital para hospital e de país para país.

Em alguns locais o tratamento era mais humanizado, como era o caso do Burghölzli, aonde Jung trabalhou com Bleuler, o criador do conceito de esquizofrenia. Mas, de certa forma, todo o pensamento da psiquiatria era resumido à classificação como um tipo ou outro de doença. Não se dava muita atenção para o que o paciente dizia ou sentia e este foi o grande mérito de Freud, ouvir atentamente o relato do paciente para, deste modo, chegar às reais causas dos sintomas.

Com Freud, surge um outro método de tratamento e de busca pelas causas, pelas definições das doenças mentais. Nasce a psicanálise. E, neste contexto, a psicologia também estava surgindo e começando suas pesquisas. Portanto, além da psiquiatria, temos à disposição a psicanálise e a psicologia clínica.

No século XX, estas áreas do conhecimento se desenvolveram muito. A psiquiatria já não tem mais a mania de cortar pedaços do cérebro para tratar as doenças mentais. Melhorou um pouco e hoje receita remédios de todas as cores de tarjas para tratar os sintomas. Se cura ou não os sintomas, já seria um outro texto.

Agora que já mostrei o surgimento das áreas que pensam o que é doença ou não, a história da loucura, podemos falar mais especificamente a respeito da homossexualidade como doença.

A homossexualidade como doença mental

Como estava explicando acima, começamos a falar em doença mental quando algo sai fora do que é considerado normal, do que é esperado – em termos de comportamento – para uma determinada situação. No caso da sexualidade, o problema é definir o que é normal e o que é anormal.

Se pensarmos a sexualidade como tendo por fim a reprodução, teremos uma ideia de normalidade. O que é normal é a atração entre um homem e uma mulher e o ato sexual visa exclusivamente atingir o objetivo de gerar um filho ou uma filha. Com isto, a relação sexual correta é a aquela na qual apenas a penetração é permitida, na chamada posição do missionário (papai e mamãe) e somente para a reprodução. A mulher não pode sentir prazer, o homem talvez possa um pouco…

Ora, esta é uma visão do que é normal na sexualidade. Tudo o que sair de fora deste script, deste roteiro, desta norma (será anormal), será doença, será perversão. Nesse sentido, como nos alerta Freud, até um beijo na boca é perversão pois o beijo na boca nunca levará ao fim almejado, a geração de um bebe. Com isso, não só o beijo na boca, como sexo oral, anal, posições diferentes do papai-mamãe, jogos sexuais (como sado-masoquismo) e todas as práticas sexuais serão doenças mentais chamadas de perversões sexuais.

E, claro, a homossexualidade será obviamente uma doença mental, pois, se a reprodução só pode acontecer com um homem e uma mulher, a relação entre um homem e um homem ou entre uma mulher e uma mulher, será uma das maiores perversões, será uma doença a ser combatida.

É através desta forma de pensar que a homossexualidade foi considerada uma doença a ser criticada, perseguida, excluída. Não são necessários testes laboratoriais, pesquisas genéticas, hereditárias para comprovar este fato, na opinião de quem defende que a homossexualidade é algo errado. Este pensamento esteve em voga até não muito tempo atrás. Apenas em 1990, ou seja, poucas décadas atrás, a homossexualidade foi excluída da lista internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde. A Associação Americana de Psiquiatria já havia retirado a homossexualidade da lista em 1973. Porém, se formos pensar, não é tanto tempo assim.

Eu expliquei porque a homossexualidade foi considerada uma doença. Em resumo, porque sai fora dos padrões normais que seriam ligados à reprodução. É importante notar que não existe comprovação científica para dizer que a homossexualidade é uma doença. Não há um teste de laboratório, de farmácia, em clínica que diga que é uma doença. Pois, claro, não se trata de um vírus, de uma bactéria, de um distúrbio genético.

A homossexualidade é uma orientação sexual, ou seja, é uma orientação do campo da ética. Não se trata de um distúrbio ou doença. Com isso, é impossível ter uma comprovação de que é uma doença, pois evidentemente não é uma doença. Não é preciso comprovar que não é uma doença, portanto.

Com o tempo, os pesquisadores notaram que definir o que é normal na sexualidade é extremamente problemático. As práticas sexuais são extremamente variadas de indivíduo para indivíduo. A sexualidade, portanto, é “naturalmente” perversa, se consideramos que perversão é tudo o que escapa da finalidade de apenas reprodução.

Antes de concluirmos este texto, gostaria de salientar que apesar da polêmica, a questão da orientação sexual pode ser tratada no consultório do psicólogo. O que o Conselho Federal de Psicologia orienta é que a homossexualidade não seja considerada uma doença, que não seja discriminada, porém, se um homem ou uma mulher tem dificuldades em lidar com sua própria sexualidade (seja ela hetero ou homo) ele pode procurar um profissional da psicologia para viver melhor.

Em meu consultório mesmo, sempre recebo pacientes que tem dificuldades na área sexual. Desde problemas ligados à ansiedade como ejaculação precoce, dificuldade de manter a ereção, dificuldades de ter e manter uma relação afetiva, dúvidas sobre a própria orientação, etc. Estas dificuldades existem e podem ser trabalhadas no consultório. Portanto, de novo, o que o Conselho de Psicologia orienta é que não façamos a discriminação de qualquer prática sexual, o que está mais do que certo, já que a sexualidade humana é extremamente variada e tem que ser respeitada de que forma for.

Conclusão

Em resposta a um de nossos leitores, escrevi este texto que trata da questão da comprovação científica de que a homossexualidade é ou não uma doença mental. No meio da polêmica da chamada “Cura Gay”, eu explico os motivos dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso e da resposta veemente do Conselho Federal de Psicologia contra a interferência em seu Código de Ética, que visa promover a igualdade entre os indivíduos, baseando-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No texto, explico o surgimento das ideias a respeito do que é ou não é uma doença mental e da elaboração da psiquiatria, psicanálise e psicologia clínica. Com isso, podemos definir o que é ou não é uma doença mental ligada à sexualidade e como a psicologia lida com sintomas ligados às relações sexuais.

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Psicólogo Clínico e Online (CRP 06/145929), formado há 14 anos, Mestre (UFSJ) e Doutor (UFJF), Instrutor de Mindfulness, Coach e Presidente do Instituto Felipe de Souza. Como Professor no site Psicologia MSN venho ministrando dezenas de Cursos de Psicologia, através de textos e Vídeos em HD. Faça como centenas de alunos e aprenda psicologia através de Cursos em Vídeo e Ebooks! Loja de Vídeos e Ebooks. Você pode também agendar uma Sessão Online via Skype, Terapia Cognitivo Comportamental, Problemas de Relacionamentos, Orientação Profissional e Coaching de Carreira , fazer o Programa de 8 Semanas de Mindfulness Online. E não se esqueça de se inscrever em nosso Canal no Youtube! e Instagram! Email - [email protected] - Agendar - Whatsapp (11) 9 8415-6913