Recebemos diversos pedidos para falarmos mais a respeito da psicologia jurídica. Embora já tenhamos publicado o texto “Psicologia Forense“, existem diferenças e, aqui no Brasil, falamos da psicologia jurídica e utilizamos muito pouco o termo psicologia forense.

Veja também – Psicologia criminal: fazer psicologia para investigar crimes?

A psicologia jurídica é uma especialização que psicólogos podem fazer de dois modos:

– Prestando o Concurso do Conselho Federal de Psicologia e obtendo o título de Psicólogo(a) Jurídica.

– Fazendo uma Pós-Graduação em Psicologia Jurídica. Em geral, as pós-graduações latu sensu (especializações) tem duração de 18 a 24 meses. Existem diversas faculdades que oferecem esta especialização como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a PUC, a UCB, entre outras.

banner-vip-250x250

De acordo com o site da UERJ, a pós-graduação em psicologia jurídica “objetiva capacitar psicólogos para atuar na interação entre Psicologia e Direito, enfocando, prioritariamente, as áreas de Justiça da Infância e Juventude, Sistema Penal e Varas de Família”.

Definição de Psicologia Jurídica

Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o psicólogo(a) que trabalha na área:

1) Atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis

2) Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos;

3) Atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, elaborando laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos, a fim de realizar atendimento e orientação a crianças, adolescentes, detentos e seus familiares ;

4) Orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados, para estabelecer tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais; realiza atendimento psicológico a indivíduos que buscam a Vara de Família, fazendo diagnósticos e usando terapêuticas próprias, para organizar e resolver questões levantadas; participa de audiência, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicos em psicologia a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico;

5) Atua em pesquisas e programas sócio-educativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco, abandonados ou infratores;

6) Elabora petições sempre que solicitar alguma providência ou haja necessidade de comunicar-se com o juiz durante a execução de perícias, para serem juntadas aos processos;

7) Realiza avaliação das características das personalidade, através de triagem psicológica, avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos no sistema penitenciário, para os casos de pedidos de benefícios, tais como transferência para estabelecimento semi-aberto, livramento condicional e/ou outros semelhantes.

8) Assessora a administração penal na formulação de políticas penais e no treinamento de pessoal para aplicá-las.

9) Realiza pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito.

10) Realiza orientação psicológica a casais antes da entrada nupcial da petição, assim como das audiências de conciliação.

11) Realiza atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam às instituições de direito, visando à preservação de sua saúde mental.

12) Auxilia juizados na avaliação e assistência psicológica de menores e seus familiares, bem como assessorá-los no encaminhamento a terapia psicológicas quando necessário.

13) Presta atendimento e orientação a detentos e seus familiares visando à preservação da saúde. Acompanha detentos em liberdade condicional, na internação em hospital penitenciário, bem como atuar no apoio psicológico à sua família.

14) Desenvolve estudos e pesquisas na área criminal, constituindo ou adaptando o instrumentos de investigação psicológica.

Média Salarial do Profissional de Psicologia Jurídica

Falar em média salarial é sempre complicado, justamente por ser a média uma medida da estatística pouco confiável. Em outros textos aqui no site falamos a respeito do assunto

Mercado de Trabalho – Psicologia

Porque os psicólogos ganham tão mal?

Para a psicologia jurídica, podemos dizer que o salário representa uma faixa intermediária de ganhos, que variam entre 4 a 6 mil reais. Em um edital de 2012, publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o salário oferecido para as 55 vagas era de R$ 4.567,44 em jornada de 40 horas semanais. A exigência para participar do processo seletivo era ter a graduação em psicologia.

Para obter o título de especialista pelo Conselho Federal de Psicologia, é necessário passar por um Concurso, que é aberto pelo próprio CFP, cujas exigências são:

  • ter certificado ou diploma de conclusão de curso de especialização credenciado ao CFP;
  • ter sido aprovado no exame teórico e prático, promovido pelo CFP, e comprovar prática profissional na área por mais de 2 (dois) anos

O título de especialista é, então, vinculado à Carteira Profissional. Entretanto, é importante salientar que não é condição obrigatória para o exercício na área de titulação, servindo como uma referência de competência e experiência apenas.

Faça também o Curso de Psicologia Forense (aborda toda a teoria da psicologia forense, explicando as maneiras que um psicólogo atua nesta área jurídica)

Veja também – Psicologia criminal: fazer psicologia para investigar crimes?

Psicologia Jurídica: faculdade de psicologia e/ou direito?

Dúvidas e questões, por favor, comente abaixo!

Veja também

Psicólogo Clínico e Online (CRP 04/25443), Mestre (UFSJ), Doutor (UFJF), Instrutor de Mindfulness (Unifesp), Coach e Presidente do Instituto Felipe de Souza. Como Professor no site Psicologia MSN venho ministrando dezenas de Cursos de Psicologia, através de textos e Vídeos em HD. Faça como centenas de alunos e aprenda psicologia através de Vídeos e Ebooks! Loja de Vídeos e Ebooks. Você pode também agendar uma sessão de Coaching Online via Skype, Relacionamentos ou Carreira (faculdade). E não se esqueça de se inscrever em nosso Canal no Youtube! Email - [email protected] - (12) 3042-0336 - Whatsapp (35) 99167-3191 - Snapchat: psicologiamsn