O projeto que estipula 30 horas para psicólogos, aprovado inicialmente no Congresso e Senado e vetado pela presidência, foi apreciado novamente nesta quarta-feira, dia 11/03. Entretanto, o veto foi mantido.
Segundo o CFP:
“O Congresso Nacional optou pela manutenção do veto presidencial nº 31/2014, que barrava o Projeto de Lei instituindo as 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, sem redução salarial. Esta é uma derrota da categoria, que já conta com leis municipais e estaduais em que psicólogas e psicólogos têm jornadas de trabalho menores ou de 30 horas semanais.
De qualquer forma, a pressão sobre os parlamentares demonstrou que a categoria pode se unir em busca de seus direitos. A luta continua!”
Do total de 303 votos dos deputados presentes, 205 votaram pela derrubada, 95 pela manutenção e três se abstiveram de votar. Conforme a Constituição Federal, seria necessária maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou, no mínimo, 257 votos. Com isso, a votação não seguiu para os senadores, que deveriam somar mais 41 votos dos 81 desses parlamentares para a derrubada do veto.
Maiores bancadas governistas defendem manutenção de veto a jornada de psicólogos
PT, PMDB, PP, PR estão unidos para manter o veto ao projeto (PL 3338/08) que fixa a carga horária máxima de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. A proposta determina ainda que a definição do percentual de remuneração extraordinária deve ser fixada por instrumento coletivo de trabalho. Para o governo, o impacto orçamentário da medida justifica o veto.
O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) defendeu que seria melhor aumentar os salários dos psicólogos em vez de reduzir a jornada. “Vamos diminuir o tempo de trabalho para terem um segundo emprego? Não, temos de melhorar o salário”, disse.
O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), voltou a dizer que o Executivo defende uma negociação que incluía estados, municípios, e todas as categorias do Sistema Único de Saúde (SUS). “Gostaríamos que a gente fizesse um pacote de discussão global”, declarou. Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), são os estados os maiores contrários à jornada menor para os psicólogos.
Já partidos de oposição, além de Psol, PV, entre outros, querem derrubar o veto. Vice-líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) afirmou que os psicólogos têm direito a uma jornada menor. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) sustentou que não pode haver diferenças entre as categorias do SUS. Os médicos, por exemplo, têm jornada de 20 horas semanais. “Isso foi debatido profundamente por anos”, disse.
Para ser derrubado, o veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).
Confira como votaram os parlamentares na sessão plenária do Congresso Nacional referente ao veto nº 31/2014, que barrava o PL das 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, sem redução salarial >> http://bit.ly/1MtUQUn
Histórico da Lei de 30 horas
Saiba mais sobre o veto presencial. Em novembro de 2014, o presidente em exercício Michel Temer vetou integralmente a PL das 30 horas semanais de trabalho para psicólogos em todo o Brasil.
Histórico da votação do Veto
Em 24 de fevereiro, estava prevista a votação do Veto nº 31/2014, que barrou o Projeto de Lei instituindo as 30 horas semanais para psicólogos (as) sem redução salarial. Contudo, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre o procedimento de votação dos vetos durante a sessão plenária. Desta forma, ficou para 3 de março a apreciação do referido veto, mas, novamente, a sessão foi suspensa.
A nova data para a apreciação só foi definida na tarde desta segunda-feira (9).
A pressão da categoria sobre os parlamentares tem se mostrado importante na busca de apoios. Por isso, as entidades ligadas à categoria, entre elas o CFP, disponibiliza um modelo de e-mail a ser enviado aos deputados e senadores, que solicita apoio para a derrubada do veto, além da listagem completa com nome, estado e o correio eletrônico dos congressistas para que sejam encaminhadas as manifestações. Veja aqui como fazer: http://bit.ly/enviecarta30h
O CFP é responsável, ainda, pela criação da campanha com a hashtag #Derruba31Já e disponibilizou imagens para a customização do perfil dos apoiadores nas mídias sociais: http://bitly.com/1zFau68
Professor Felipe de Souza
Psicólogo Clínico e Online (CRP 06/145929), formado há 16 anos, Mestre (UFSJ) e Doutor (UFJF), Instrutor de Mindfulness pela Unifesp. Como Professor no site Psicologia MSN venho ministrando dezenas de Cursos de Psicologia, através de textos e Vídeos em HD. Faça como centenas de alunos e aprenda psicologia através de Cursos em Vídeo e Ebooks! Loja de Vídeos e Ebooks. Você pode também agendar uma Sessão Online, Terapia Cognitivo Comportamental, Problemas de Relacionamentos, Orientação Profissional e Coaching de Carreira , fazer o Programa de 8 Semanas de Mindfulness Online. E não se esqueça de se inscrever em nosso Canal no Youtube! - no TikTok -, e Instagram! Email - psicologiamsn@gmail.com - Agendar - Whatsapp (11) 9 8415-6913
